Termos e Condições de Uso —  MDC Stores

1. Identificação e elegibilidade

A parte responsável pelo site é a MDC Stores. O nome legal registrado e a forma jurídica da empresa ainda precisam ser inseridos.

Menores de 18 anos podem usar ou comprar no site, observadas as regras legais aplicáveis e a responsabilidade de seus representantes quando exigida.
 

2. Contas de usuário

A área de membros pode exigir informações verdadeiras e atualizadas. O usuário deve manter seus dados de acesso protegidos e informar a MDC Stores sobre qualquer uso não autorizado.

A MDC Stores poderá restringir ou encerrar uma conta quando houver violação destes Termos, fraude ou uso ilegal.
 

3. Avaliações, comentários e conteúdos enviados

Avaliações, comentários e outros conteúdos enviados pelos usuários são revisados antes de serem publicados.

O usuário declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.

A MDC Stores poderá recusar ou remover conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos.
 

4. Produtos, preços e pedidos

A MDC Stores vende produtos físicos, principalmente acessórios para celular.

Os preços são apresentados em reais e incluem os impostos aplicáveis. As condições de pagamento disponíveis são informadas durante o processo de compra.

A solicitação de compra depende da confirmação da MDC Stores. A confirmação pode ser recusada em situações como erro evidente de preço, indisponibilidade do produto, suspeita de fraude ou falha no pagamento.
 

5. Entrega

A MDC Stores realiza entregas em todo o território brasileiro.

O prazo e o custo de entrega serão informados durante a compra. Eventuais atrasos causados por transportadoras ou fatos fora do controle razoável da empresa serão tratados conforme as circunstâncias do caso.
 

6. Desistência e devoluções

Você pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, sem necessidade de informar um motivo, conforme a legislação brasileira aplicável.

O produto deve ser devolvido em ótima condição. A MDC Stores fornecerá um código de postagem e pagará o frete da devolução.

Após receber e verificar o produto devolvido, a MDC Stores providenciará o reembolso dos valores aplicáveis conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação vigente.
 

7. Produtos com defeito

Produtos com defeito podem ser devolvidos. A MDC Stores avaliará a situação e aplicará a solução prevista na legislação de proteção ao consumidor, incluindo reparo, substituição, abatimento ou restituição, quando cabível.
 

8. Uso permitido

Você não pode usar o site para atividades ilegais, fraude, acesso não autorizado, tentativa de comprometer a segurança, coleta abusiva de dados, falsificação de identidade ou publicação de conteúdo que viole direitos de terceiros.
 

9. Conteúdo da MDC Stores

Textos, imagens, marcas, layouts e demais materiais disponibilizados pela MDC Stores pertencem à empresa ou aos respectivos titulares.

Você pode usar o site para fins pessoais de compra e navegação. Não pode copiar, distribuir ou explorar comercialmente esses materiais sem autorização.
 

10. Disponibilidade do site

A MDC Stores poderá realizar manutenções, atualizações ou alterações no site. O funcionamento pode ser temporariamente interrompido por motivos técnicos, de segurança ou por eventos fora do controle da empresa.
 

11. Responsabilidade

A MDC Stores não exclui nem limita direitos obrigatórios garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos elimina responsabilidades que não possam ser excluídas legalmente, incluindo aquelas relacionadas a dolo, culpa grave, danos pessoais ou defeitos dos produtos.
 

12. Alterações nos Termos

A MDC Stores poderá atualizar estes Termos quando necessário. Alterações relevantes serão disponibilizadas no site com uma nova data de revisão.
 

13. Lei aplicável e conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Consumidores mantêm os direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor, incluindo o direito de buscar os órgãos competentes e o Poder Judiciário.
 

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na política de privacidade disponível em:

https://www.mdcstores.com/pol%C3%ADtica-de-cookies
 

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações legais:

MDC Stores
E-mail: suporte@mdcstores.com
Site: https://www.mdcstores.com/
 

16. Disposições gerais

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor. A ausência de cobrança imediata de um direito não significa renúncia a esse direito.